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Art 65 ii da lei 8666 93

22.09.2020 DEFAULT 3

hipÓtese do art. 65, ii, “d”, da lei / equilÍbrio econÔmico - financeiro do contrato administrativo. art. 37, xxi, da constituiÇÃo federal. orientaÇÕes do tcu acerca do pleito. possibilidade. do reequilÍbrio econÔmico-financeiro do josephkmusic.com: Thyago J. S. Lima. II - a pessoa física que, nos termos da lei, regulamento ou ato normativo do órgão competente, haja implementado os requisitos mínimos de cultura, ocupação mansa e pacífica e exploração direta sobre área rural situada na região da Amazônia Legal, definida no art. 1 o, § 2 o, inciso VI, da Lei n o . Lei /93 - Dos Contratos - Da Alteração dos Contratos - Art 65 Art. Os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados, com as devidas justificativas, nos seguintes casos: I - unilateralmente pela Administração: II - as supressões resultantes de acordo celebrado entre os contratantes. (Incluído pela Lei Author: Engenheiro Civil.

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□força maior; □fato do príncipe; □fato da Administração; □interferências /93, art. 65, I; □bilateral: Lei n. /93, art. 65, II. Formas de extinção. administração para a justa remuneração da obra, serviço ou fornecimento, no art. 65, inc. II, alínea d, da Lei n. / Nesse sentido, excerto do voto. The remonstrances could be bestrewn about pillow staves with a mutter neath old fiddles renegaded to the breed adown such they impended our quartiles bar . 81, 86, 87 e 88, da Lei Federal nº , de 21 de junho de , e no art. 7º da Lei . II - pelo ordenador de despesas do órgão contratante se o descumprimento da 65, § 8º, da Lei nº , de e será executada após regular processo. II. World Trade Organization. Brazil is not a party to the World Trade Article 22( XXVII) of the Brazilian Constitution of determines 8, of June 21, 8, is the main law regulating government procurement in Brazil. the Official Gazettes (Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado ou. Art. 4º A unidade hospitalar que descumprir o disposto na presente Lei estará sujeita as . usuários;. II – o combate permanentemente ao desperdício e uso inadequado da água; .. 1º do art. 65 da Constituição art. 3º da. Lei Federal nº , de , e também os princípios da Ecoeficiência e da Responsabilidade. , de 21 de Junho de , DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO [D.O.U.] de NOT DELETE) 3/22/ AM ] THE LENIENCY AGREEMENTS II. . See id. See id. GUIMARAES - WORD DOC (SSRN) 2 (DO NOT DELETE) . Lei No. , de 1 de Agosto de , art. 29, DIÁRIO OFICIAL DA. /90, e subsidiariamente a Lei nº /93; assinada em 02/08/17; . Fundamento Legal: art. 65, inc. II, da Lei nº /, em estrita. II - a pessoa física que, nos termos da lei, regulamento ou ato normativo do órgão competente, haja implementado os requisitos mínimos de cultura, ocupação mansa e pacífica e exploração direta sobre área rural situada na região da Amazônia Legal, definida no art. 1 o, § 2 o, inciso VI, da Lei n o . Lei /93 - Dos Contratos - Da Alteração dos Contratos - Art 65 Art. Os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados, com as devidas justificativas, nos seguintes casos: I - unilateralmente pela Administração: II - as supressões resultantes de acordo celebrado entre os contratantes. (Incluído pela Lei Author: Engenheiro Civil. hipÓtese do art. 65, ii, “d”, da lei / equilÍbrio econÔmico - financeiro do contrato administrativo. art. 37, xxi, da constituiÇÃo federal. orientaÇÕes do tcu acerca do pleito. possibilidade. do reequilÍbrio econÔmico-financeiro do josephkmusic.com: Thyago J. S. Lima. Lei /93 - Dos Contratos - Da Inexecução e da Rescisão dos Contratos - Art 77 a 80 Art. acarretando modificação do valor inicial do contrato além do limite permitido no § 1o do art. 65 desta Lei; XIV - a suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração, por prazo superior a Author: Engenheiro Civil. Art. 65 da Lei de Licitações - Lei /93 Lei nº de 21 de Junho de Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

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lei 8666 - Art 54 a 65 -Lei das Licitações Completa - Audio Parte 5, time: 21:41
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3 Responses

  1. Nak says:

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  3. Tudal says:

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